Representam as graduações da habilitação fornecida aos condutores de veículos em função da capacidade e da responsabilidade exigida para dirigir os diferentes tipos de veículos automotores.

	Categoria A Compreende os veículos motorizados de 02 (duas) ou 03 (três) rodas, com ou sem canto lateral.
	Categoria B Veículos motorizados, não abrangidos na categoria A, com peso bruto total menor que três mil e quinhentos quilogramas e com lotação menor que 08 (oito) lugares, excluído o do motorista.
	Categoria C Veículos motorizados usados para transporte de carga com peso bruto total maior que três mil e quinhentos quilogramas.
	Categoria D   Veículos motorizados usados no transporte coletivo de passageiros e de escolares, ou com lotação maior que 08 (oito) lugares, excluído o do motorista.
	Categoria E Estão incluídos nesta categoria a combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e com unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada de seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou com lotação maior que 08 (oito) lugares, ou ainda seja enquadrada na categoria trailer.